Juíza defende o direito ao voto para presos

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

A criação da Autoridade Certificadora do Sistema Justiça Federal, formada pelo Conselho da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15), durante sessão do CJF, que acontece durante o 21º Encontro Nacional dos Juízes Federais, na Costa do Sauípe, na Bahia.

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137 políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros

O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.